Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar […]
Áudio: Câmara analisará projeto que isenta Embrapa do pagamento de taxas
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de acordo com projeto […]
Áudio: Pacheco afirma que há acordo para acabar com a reoneração da folha
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. A redução dos encargos trabalhistas foi aprovada pelo Congresso Nacional para […]
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente […]
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda […]
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
O Senado vai analisar um projeto (PL 4.786/2023) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta apresentada pelo senador […]
Áudio: Sessão de abertura do ano legislativo segue protocolos específicos
A abertura oficial do ano legislativo acontece na próxima segunda-feira (5), a partir de 15h. A sessão solene inaugura a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura e conta com […]
Vídeo: Flávio Dino volta para o Senado antes de assumir o cargo de ministro no STF
Na presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo nessa quinta-feira (1º) após […]
Vídeo: Pacheco ressalta defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário
Na abertura do Ano Judiciário, na quinta-feira (1º), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a defesa da democracia é […]
Áudio: Na abertura do ano Judiciário, Pacheco destaca atuação dos Poderes
Na abertura do ano Judiciário no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a harmonia entre os Poderes destacando a atuação […]