Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice […]
Vídeo: Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano
A Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além do aumento dos mandatos no Executivo de […]
Áudio: Flávio Dino volta para o Senado antes de assumir o cargo de ministro no STF
O ex-ministro da Jusiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, já reassumiu o mandato de senador pelo PSB do Maranhão após exoneração do cargo no Executivo. Ricardo Lewandowski é o […]
No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia […]
Áudio: Reforma eleitoral é prioridade em 2024, diz Pacheco
As mudanças nas regras das eleições estão entre as prioridades do Senado em 2024. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dois projetos podem ser aprovados este ano: a minirreforma […]
Vídeo: Pacheco pede ao STF relação de parlamentares monitorados
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, enviou na noite dessa quarta-feira (31) ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a relação de deputados e […]
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlamentares que teriam sido alvo de suposto esquema de espionagem […]
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil, permitindo que empresas áreas sul-americanas operem […]
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso. O […]
Áudio: Projeto pretende estimular atividade física pelos idosos
O projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos […]