O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa […]
Áudio: Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho
O Congresso poderá retomar, neste ano, o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou de forma terminativa o PL 1.105/2023, […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial deve sair até abril
O Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de um projeto de lei que cria o […]
Áudio: Congresso analisa em fevereiro MP que prorrogou prazo do Desenrola Brasil
A Medida Provisória (MP) 1.199/2023 prorrogou até março o prazo de adesão ao programa Desenrola Brasil para a faixa 1, voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos. […]
Vídeo: Uso medicinal da cannabis está em análise no Congresso
Em novembro de 2023, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), presidente da subcomissão de doenças raras, apresentou um projeto que assegura a utilização de cannabis para fins medicinais (PL 5511/2023). Outros […]
Vídeo: Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia continuará valendo. Segundo ele, o governo vai […]
Áudio: Pacheco anuncia compromisso do governo de reeditar MP da reoneração
Em evento na Suíça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (19) que o governo federal se comprometeu a reeditar a medida provisória da reoneração gradual de 17 […]
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo presidente […]
Vídeo: Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou na sexta-feira (19) pautas importantes que a Casa deverá discutir ao longo do ano. A regulamentação da reforma tributária, a reformulação do […]
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargos públicos. O PL 6.137/2023, de autoria […]