Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Projeto de […]
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para renegociar dívidas contratadas por pessoas físicas junto a instituições […]
Áudio: Orçamento 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bi em emendas de comissão
O presidente Lula sancionou a lei orçamentária de 2024 (Lei 14.822/2024) com veto de R$ 5,6 bi no valor das emendas parlamentares destinadas às comissões. Com o veto, o valor […]
Áudio: Senado analisará nova reforma do ensino médio
O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do novo ensino médio (Lei 13.415, de 2017), que começou a ser adotado em 2022 e foi suspenso em abril de […]
Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias
Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das loterias federais. Projeto de lei do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) […]
Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões do poder […]
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na […]
Áudio: Nome de Dorina Nowill é inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Lei 14.796, de 2024, sancionada no último dia 8, inclui o nome de Dorina Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dorina teve a jornada marcada por […]
Áudio: Pacheco defende ampla discussão sobre prioridade nos gastos públicos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que, juntamente com a regulamentação da reforma tributária, seja feito um debate aprofundado sobre prioridades para gastar os recursos arrecadados pelo Estado brasileiro. […]
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de […]