O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. A sanção […]
Áudio: Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida
A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (15) foi mais uma etapa das discussões sobre a […]
Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.814, que obriga a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema até 2033. A chamada cota de tela, que […]
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética […]
Áudio: Lei reestrutura cargos no Ministério Público da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial, nesta segunda-feira (15), a Lei 14.810, que reestrutura cargos no Ministério Público da União (MPU). A reorganização inclui 360 […]
Áudio: Pacheco se reúne com Haddad para tratar da MP que reonera folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne ainda nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP […]
Áudio: Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal
A Lei 14.811, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A nova norma também transforma em crimes hediondos a […]
Vídeo: Ao vivo: Pacheco concede entrevista após reunião com Haddad – 15/1/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos […]
Áudio: Aposentadoria em 2024 exige mais idade e tempo de contribuição
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição. No ano passado, o Senado aprovou […]