O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério […]
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da […]
Áudio: Sancionada lei que ajuda a prevenir doping acidental
A Lei 14.806, de 2024, sancionada na quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, define que a partir de julho as empresas farmacêuticas deverão alertar o consumidor sobre […]
Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
A administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que altera […]
Áudio: Projeto inclui na Educação Básica conteúdos sobre administração financeira
Em 2024, o Senado pode analisar e votar o projeto de lei (PL 5950/2023) que garante a inclusão de educação e administração financeira nos currículos da Educação Básica. Para o […]
Áudio: Lei inscreve nome do republicano Lauro Sodré no Livro dos Heróis da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei (14.805/2024) que inscreve Lauro Sodré entre os homenageados no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Proposta pelo senador Confúcio Moura […]
Áudio: Já é lei o PPA 2024-2027, chamado pelo governo de PPA participativo
Com ampla participação popular para embasar a elaboração do governo sobre os investimentos públicos de 2024 a 2027, a lei do Plano Plurianual (Lei 14.802/2024) foi sancionada pelo presidente da […]
Áudio: Entra em vigor participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.804/2024, que autoriza a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao Conselho de Auditores da Organização das […]
Áudio: Presidente do Senado comenta possível judicialização da desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a possibilidade de judicialização da desoneração para 17 setores da economia e para municípios (Lei 14.784/2023), levantada pelo governo, com o argumento de […]
Áudio: Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso
A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao RG, estava prevista na Lei 14.534/2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, que definiu prazo de 12 […]