O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Abdias do Nascimento, primeiro senador autodeclarado negro […]
Áudio: Líder da bancada feminina pede combate à violência política nas eleições 2024
Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder. Este ano, mais uma vez, […]
Áudio: Pacheco defende mudança nas leis como reação à violência no país
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apontou a necessidade de alterar leis para combater a criminalidade no país. Para o senador, as regras para benefícios penais devem ter critérios […]
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de […]
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime […]
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das […]
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O (PL) 5790/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Otto […]
Áudio: Lanceiros Negros são incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Lei 14.795/2024 inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem resgata o protagonismo de negros escravizados que aderiram à Guerra dos Farrapos (1835-1845) […]
Áudio: Senado deve concluir restauração de obras vandalizadas ainda este ano
Um ano após os vandalismos do 8 de janeiro, ainda há obras de arte no Senado sendo restauradas. Até agora já foi gasto quase meio milhão de reais para reparação […]