O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo […]
Áudio: Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL das Fake News, foi apresentado em 2020 pelo senador Alessandro […]
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a Lei […]
Vídeo: Ato Democracia Inabalada marca semana no Senado
Um ano depois dos ataques às sedes dos três Poderes, o Congresso Nacional foi palco do ato Democracia Inabalada. Na cerimônia, os chefes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário […]
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira […]
Ex-senador Lauro Sodré está no ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’
Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção da Lei 14.805, publicada no […]
Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas
A partir de julho, todos os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente esse alerta nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda […]
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O […]
Áudio: Debate no Senado mostrou importância da revalidação de diplomas para refugiados
Além dos obstáculos impostos pelo deslocamento forçado, pessoas refugiadas enfrentam uma série de desafios quando chegam ao novo país. Organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), têm […]
Áudio: MP da reoneração: Pacheco dialoga com Lula e secretário-executivo da Fazenda
A decisão sobre o destino da MP da Desoneração da Folha (MP 1.202/2023) deve sair ainda em janeiro. Na terça-feira (9), depois de ouvir lideranças partidárias, o presidente do Senado […]