Ativista da luta pela acessibilidade para as pessoas com deficiência, a educadora cega Dorina Nowill agora tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei […]
Vídeo: Ao vivo: ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de janeiro – 8/1/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
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Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lanceiros Negros serão incluídos no ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’
Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, agora terão seus nomes oficialmente inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro é um documento que […]
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A […]
Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir deste ano, o dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura. A Lei 14.797, que institui a celebração, foi publicada no Diário Oficial […]
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793, que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas […]
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.792, que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/2021, do senador Flávio […]
Áudio: Obras de arte restauradas são destaque do Ato Democracia Inabalada
Profissionais dedicados e competentes se empenharam, desde 8 de janeiro de 2023, na restauração de obras de arte vandalizadas naquele dia nas sedes do Três Poderes. É o caso de […]
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no […]