A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias de presos —, a exigência de exames criminológicos para a […]
Áudio: Veto ao calendário de pagamento de emendas divide opiniões no Senado
Um dos trechos vetados pelo presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi o calendário para pagamento de emendas parlamentares e dividiu opiniões. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defende […]
Vídeo: Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo
Um ano após o 8 de Janeiro, representantes dos três Poderes participam do ato “Democracia Inabalada” em Brasília. Além do presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo […]
Áudio: Eleições 2024: termina em 8 de maio o prazo para quem quer tirar o título
Em outubro, brasileiros dos 5.568 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o cadastro […]
Áudio: Em homenagem a Vladimir Herzog, defesa da democracia pode ter dia nacional
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o PL 6103/2023, que cria o Dia Nacional da Defesa da Democracia. A data escolhida pela senadora é 25 de outubro, dia da morte […]
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano […]
Áudio: CE vai debater seguridade social de pós-graduandos
Em 2024, a Comissão de Educação (CE) vai deliberar, em decisão terminativa, o PL 1104/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A proposta permite a contratação de pesquisadores de mestrado […]
Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado […]
Áudio: CCJ aprovou reforma tributária e limitação para decisões monocráticas no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara […]
Áudio: Novo limite para juros do cartão de crédito foi fruto de lei aprovada no Congresso
Determinação que passa a valer desde quarta-feira (3) está prevista na lei do Programa Desenrola Brasil (14.690/2023), aprovada em outubro no Senado. Teto de 100% para juros do rotativo do […]