A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasil e o mundo. Com os […]
Áudio: CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 12 de dezembro o projeto de lei (PL 1.105/2023) que altera artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo a redução da […]
Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (27) lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comercialização de agrotóxicos, substâncias usadas para o […]
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos — o que […]
Áudio: Retorna ao Senado regulamentação do mercado de carbono
Os senadores vão analisar em 2024 o projeto de regulamentação do mercado de carbono. O texto estabelece a concessão de créditos para cada tonelada de carbono que deixar de ser […]
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023, que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a importações […]
Áudio: Em 2023 CAE aprovou arcabouço fiscal, Desenrola Brasil e simplificação para empresas
Novo arcabouço fiscal, prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia, Desenrola Brasil, simplificação de procedimentos para empresas, novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos […]
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o senador, o plano […]
Áudio: CDH aprova cotas no serviço público por mais 25 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 1.958/2021, que prorroga por 25 anos as cotas para negros em cargos da administração pública. As alterações foram propostas pelo relator, […]
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios da Previdência Social e da Saúde […]