Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Vai à Câmara projeto que obriga médico a notificar casos de câncer
Seguiu para a Câmara dos Deputados um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que obriga os médicos a notificarem as autoridades sanitárias sobre os diagnósticos de […]
Áudio: Senado aprova cota de tela para filmes brasileiros nos cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas até 2033. A Ancine será responsável […]
Áudio: Recursos da Lei Paulo Gustavo podem ser usados por mais um ano
Foi sancionada, na sexta-feira (15) a Lei Complementar 202, de 2023,, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo (Lei […]
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o […]
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas na Amazônia. Publicada na edição do […]
Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira
As reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) que estavam previstas para esta quarta-feira (20) foram canceladas. Na CCJ, o cancelamento foi determinado pela […]
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de resolução que autoriza o estado do Rio Grande […]
Girão aponta subserviência e alinhamento ideológico do governo Lula com o STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “convidado de honra” no lançamento do […]
Vídeo: Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Senadores e deputados se reuniram nesta terça-feira (19) e, cumprindo acordo firmado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), aprovaram o substitutivo do texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. […]