A emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20), às 15h, em sessão do Congresso Nacional. O texto da reforma tem origem na PEC 45/2019 e foi […]
Áudio: MP que tributa incentivos fiscais deve ser votada nesta quarta
Foi adiada para esta quarta-feira (20) a análise da MP 1.185/2023, que acaba com a isenção de tributos federais sobre subvenções estaduais destinadas a custeio, mantendo a possibilidade de crédito […]
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — foi adiada para […]
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O adiamento foi sugerido pelo líder do […]
Áudio: Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 04/2023) que define regras para a elaboração do Orçamento federal do ano que vem. Entre elas, o limite […]
Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro). As matérias, […]
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia
Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que tem se agravado no Brasil. O parlamentar enfatizou […]
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O […]
Kajuru celebra aprovação da reforma tributária
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (19), expressou seu orgulho por fazer parte do Poder Legislativo ao mencionar a aprovação do texto da reforma tributária. A Proposta de […]
Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019). A chamada “cota […]