O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a publicação da Lei 14.756, de 2023, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem […]
Áudio: Programa reforça orçamento de prevenção à violência contra a mulher
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), líder da bancada feminina no Senado, lançou o programa “Antes que Aconteça”, para fortalecer a rede de apoio […]
Áudio: CDH aprova garantia de participação de mulheres em conselhos de empresas
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1246/2021) de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que reserva 30% das vagas em […]
Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos […]
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de criação […]
Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de […]
Áudio: Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso […]
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em […]
Vídeo: Orçamento poderá ter R$ 315 milhões para prevenir violência contra a mulher
A Comissão Mista de Orçamento lançou o programa “Antes que Aconteça”. A iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, tem por objetivo assegurar no Orçamento federal R$ 315 milhões para […]
Áudio: Comissão de Esporte aprova texto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos
As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o PLC 6/2017 aprovado na Comissão de […]