O Plenário do Senado deverá votar nesta última semana de trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar o projeto que cria uma bolsa de incentivo para alunos de baixa renda concluírem […]
Áudio: Projeto que regula praticagem de navios vai a sanção
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto de lei (PL 757/2022) que dá força de lei às normas da Marinha existentes hoje para a atividade de praticagem, que é o […]
Áudio: Novas universidades federais do interior precisam de incentivos, aponta debate
A Comissão de Educação (CE) discutiu em audiência pública na quinta-feira (14) o papel social, econômico e cultural, além da inovação tecnológica e da produção de conhecimento das supernovas universidades […]
Vídeo: TV Senado e Rádio ganham transmissão em sinal aberto no Mato Grosso do Sul
Desde a sexta-feira (15), a TV Senado e a Rádio Senado estão sendo transmitidas em sinal aberto em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A TV está no canal 7.1 […]
Vídeo: Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
O Senado realizou na sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de […]
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). […]
Vídeo: Comissão de Desenvolvimento Regional faz diligência no Pará para debater obras da Ferrogrão
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fez na sexta-feira (15) uma diligência no município de Novo Progresso, no Pará, para debater as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha foi projetada […]
Áudio: CE aprova percentual maior de venda da agricultura familiar para merenda
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (12) o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na compra de alimentos para a […]
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura, […]
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custear as despesas do programa de incentivo à […]