Os parlamentares derrubaram, nesta quinta-feira (14), parte do veto 23/2023 ao novo marco fiscal e itens do veto 27/2023 relativo a lei que alterou regras de julgamento no Conselho Administrativo de […]
CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de queimaduras (PL 4.558/2019). Proveniente da […]
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). […]
CCDD aprova cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas até 2033
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033. A chamada “cota […]
Cota para mulheres em conselhos de administração é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga reserva mínima de 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de sociedades empresariais […]
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022, para estabelecer como um tipo penal qualificado a divulgação de dado sigiloso quando a informação […]
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Precoce). A […]
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas […]
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022, que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como a autoridade marítima do […]
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia a medicina veterinária brasileira em sessão especial – 15/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)