A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que possibilita às pessoas com deficiência carentes o uso do documento emitido pela União, que comprova o […]
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização […]
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. Os integrantes da CI acataram o relatório […]
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica quando há bandeira tarifária. O Projeto de […]
Vídeo: Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas
A análise e derrubada do veto aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), em sessão conjunta do Congresso Nacional. O marco temporal para demarcação das terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023, foi aprovado […]
Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (12) proposta que considera crime hediondo a lesão corporal dolosa gravíssima e a lesão corporal seguida de morte cometidas contra parentes […]
Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano […]
Vai à Câmara recomendação de áreas de escape em rodovias perigosas
A Comissão de Infraestrutura (CI) confirmou nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto que recomenda a construção de áreas de escape nos trechos com declive nas rodovias federais com altos […]
Condenado por doping perde bolsa-atleta a partir da última instância, decide CEsp
Seguiu para decisão final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei segundo o qual atletas condenados por doping perderão o direito à bolsa-atleta a partir da […]
Áudio: Congresso derruba vetos à desoneração da folha e ao marco temporal das terras indígenas
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negou derrota com a derrubada de diversos vetos presidenciais nesta quinta-feira. Entre eles, os relacionados à desoneração da folha […]