O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto total (VET 12/2023) ao projeto de lei do Senado que estabelecia o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois […]
Áudio: Pacheco comemora decisão que prorroga pagamento da dívida de Minas Gerais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agradeceu ao governo federal e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes pela decisão favorável à prorrogação do prazo para o pagamento da […]
Áudio: CAS aprova seguro-desemprego para artesãos profissionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 4.673/2023) que concede seguro-desemprego aos artesãos que cumpram determinados critérios. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pela […]
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o […]
Áudio: Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta […]
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. […]
Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta a comercialização […]
Vídeo: Assista à entrevista de Pacheco na manhã desta quinta
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do pagamento dos Impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados […]
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
A medida provisória (MPV) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela comissão mista encarregada de sua análise. […]