O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial (VET 25/2023) do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 2.342/2022 e a matéria agora vai à promulgação. Sancionado em […]
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o […]
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial (VET 13/2023) aplicado à Lei 14.595, de 2023, que trata do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os parlamentares cumpriram acordo […]
Áudio: CE aprova inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou Nesta-quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 2.975/2023) que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, de […]
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana (VET 24/2023). O […]
Áudio: Comissão conclui votação dos relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizou nesta quinta-feira (14) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento Geral da União de 2024. Nas áreas de cidades e segurança pública, […]
Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política […]
Congresso derruba veto e cargo de técnico da Câmara exigirá nível superior
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto a dois dispositivos da Lei 12.256/2010 e, com isso, os cargos de Técnico Legislativo da Câmara dos Deputados, hoje de nível médio, […]
Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de pagamento da dívida de Minas Gerais com […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]