A Comissão Mista da Medida Provisória 1187/2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aprovou o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) com […]
Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), todos os vetos que trancam a pauta […]
Vídeo: Proposta para combater extração ilegal de ouro é aprovada na CMA
Proposta que regulamenta a comercialização de ouro para combater a extração ilegal foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta (13). O PL 836/2021 é do senador Fabiano […]
Heinze comemora dragagem de canal e avanço em hidrovia Brasil-Uruguai
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), comemorou a assinatura do edital de licitação para a contratação de empresa que será responsável pela dragagem […]
Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) do Programa Nacional de Desestatização (PND), […]
Áudio: CPI da Braskem é instalada e Omar Aziz é eleito presidente
A CPI da Braskem foi instalada com a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo de presidente e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão vai […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. […]
Comissão de Infraestrutura aprova Seabra Filho para direção da ANM
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem […]
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e […]