O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) do Programa Nacional de Desestatização (PND), […]
Áudio: CPI da Braskem é instalada e Omar Aziz é eleito presidente
A CPI da Braskem foi instalada com a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo de presidente e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. A comissão vai […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. […]
Comissão de Infraestrutura aprova Seabra Filho para direção da ANM
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem […]
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e […]
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber […]
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem […]
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da reforma do processo administrativo e tributário na Comissão […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos analisa projetos de lei – 13/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)