O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga (PL […]
Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). […]
Plenário aprova regulamentação das ‘bets’; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi […]
Áudio: CSP aprova porte de arma para servidores da Funai que atuam na fiscalização
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto dde lei que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) em […]
Áudio: Senado aprova indicados para o Banco Central e para a CVM
O Senado aprovou nesta terça (12/12) as indicações de Rodrigo Alves Teixeira (MSF 78/2023) e Paulo Picchetti (MSF 79/2023) para diretorias do Banco Central. A sabatina dos indicados foi realizada […]
Áudio: Segue para Plenário garantia de proteção à população LGBTQIA+ nas prisões
Aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê construção de prisões específicas para população LGBTQIA+ ou adaptação – […]
Áudio: Paim homenageia legado do líder quilombola Nêgo Bispo
Em celebração à vida de Antônio Bispo dos Santos (1959-2023), a Rádio Senado relembra a trajetória do pensador e liderança do Quilombo Saco-Curtume, em São João do Piauí (PI), que […]
Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), voltou a criticar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o tratamento dado pela Suprema Corte à […]
Izalci avalia importância de transparência no processo eleitoral
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou, em seu pronunciamento, o debate promovido nesta terça-feira (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre as implicações da tecnologia no processo eleitoral […]
Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação dos indicados […]