O Plenário aprovou na terça-feira (12) um projeto que cria diretrizes para tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar (PLC 88/2018). O texto toca […]
Vídeo: Parlamentares se reúnem para instalar a CPI da Braskem – 13/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Vai a sanção projeto que torna hediondo crime cometido contra menor
Após aprovação do Plenário, segue para a sanção presidencial o projeto (PL 4.224/2021) que torna hediondos os crimes cometidos contra menores de idade, tipifica o bullying e o cyberbullying com […]
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a […]
Vídeo: Plenário do Senado aprova taxação de apostas esportivas online
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na […]
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Já está em vigor a Lei 14.752/2023, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A norma, que altera o Código de Processo […]
Áudio: Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet
Senadores de diferentes partidos vão apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da Repúbica sejam separadas. O ministro da […]
Vídeo: CMA aprecia projeto sobre licenciamento ambiental – 13/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos […]
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — […]