O senador Marcio Bittar (União-AC) apresentou na terça-feira (5) o relatório final da CPI das ONGs. O texto, que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação […]
Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a […]
Áudio: Senadores destacam trabalho do voluntariado e da Pastoral da Criança
O Dia Internacional do Voluntário e o Dia Nacional da Pastoral da Criança são celebrados em 5 de dezembro. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senador […]
Vídeo: Senado Aprova: política de atenção psicossocial nas escolas é destaque
O Senado aprovou esta semana o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto (PL 3.383/2021) que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O principal objetivo […]
Vídeo: Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil
A Comissão de Juristas que trabalha na atualização do Código Civil foi a Salvador. Lá ouviu as sugestões de professores e operadores de Direito da Região Nordeste. Fonte: Senado Federal […]
CSP vota pena maior em lesão contra filho adotivo de policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que aumenta a pena em crimes de lesão a parentes civis (não consanguíneos, como filhos adotivos ou enteados) […]
Projeto propõe inclusão do termo ‘companheiro’ no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto […]
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto […]
Vídeo: CMO aprova relatório preliminar do Orçamento da União
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024. O texto propõe um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo. Fonte: […]
Vídeo: Projeto de hidrogênio verde na Bahia é apresentado na COP 28
O hidrogênio verde, que é assim classificado por promover a quebra da molécula de água para a captação do hidrogênio com energia limpa, teve destaque em painel realizado nesta quinta-feira […]