Nesta quinta-feira (7), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa, que nos últimos dias representou a Presidência do Senado na COP 28, fez um balanço da participação […]
Áudio: Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) recebe, em Salvador, sugestões para o aprimoramento da lei. Especialistas propõem maior integração com […]
Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir […]
Áudio: Campanha envolve os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é celebrado em 6 de dezembro com a campanha do Laço Branco. A data faz referência […]
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da […]
Áudio: Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ
Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação […]
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). O texto promove um cancelamento de […]
Vídeo: Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos […]
Áudio: Dia dos Direitos Humanos: debate na CDH defende reparação por violações históricas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou em audiência pública nesta quinta-feira (7) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A iniciativa do […]
Vídeo: Pacheco vai solicitar ao STF prazo até março para renegociação de dívida de MG
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, até 31 de março de 2024, do prazo para a renegociação da dívida de Minas […]