A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiu em audiência pública na quarta-feira (6) o projeto de conectividade das escolas públicas de educação fundamental do governo federal (Lei 14.180, de […]
Áudio: Relatório da CPI das ONG’s sugere criação de comissão e outras 5 propostas
O relatório final da CPI das ONGs apresenta seis propostas legislativas sobre temas debatidos durante os trabalhos do colegiado. Mudanças nas regras de licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas, limitações […]
Áudio: Política nacional para população em situação de rua
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que cria a política nacional de trabalho digno e cidadania para população em situação de […]
Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de combater a evasão escolar. O […]
CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de […]
Seif destaca baixo desempenho do Brasil no Pisa e elogia escola cívico-militar
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Jorge Seif (PL-SC) manifestou preocupação com os baixos resultados dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O Pisa é […]
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) […]
Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico internacional de armas. A ação policial conseguiu desarticular um grupo suspeito […]
Não há acordo para importação de tilápia do Vietnã, diz ministro à CRA
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou nesta quarta-feira (6) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a existência de qualquer entendimento comercial com o objetivo […]
Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia […]