O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O PL […]
Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de […]
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção
Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira […]
Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o lançamento, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (6), do Plano de Acessibilidade do Senado Federal 2024-2025, da Cartilha sobre Atendimento […]
Vídeo: Integração da pessoa com deficiência: lançado Plano de Acessibilidade do Senado
O Plano de Acessibilidade do Senado Federal para o biênio 2024-2025 foi lançado nesta quarta-feira (6), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Houve também o lançamento da Cartilha […]
Amin questiona julgamento do STF sobre constitucionalidade da Lei das Estatais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Esperidião Amin (PP-SC) demonstrou preocupação quanto às decisões monocráticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, em determinados casos, […]
Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (6), celebrou os 15 anos do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) e os 20 anos do Sebraetec, Programa […]
Votação de regras para apostas esportivas é adiada para o dia 12
A votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, foi adiada para terça-feira (12). O acordo firmado entre os senadores foi comunicado […]
Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o possível crescimento do PIB brasileiro se houvesse mais investimento […]
Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo
A comissão mista que vai analisar a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1.187/2023) foi instalada na tarde desta quarta-feira (6). […]