A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Já votado pela Câmara dos […]
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento de firma. A matéria foi apresentada pelo senador Cleitinho […]
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Foi sancionada a lei (Lei 14.749, de 2023) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado no Diário Oficial da União […]
Áudio: Subcomissão sobre doenças raras apresenta relatório de atividades
Presidente da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ressaltou a importância da atuação do colegiado para acompanhar o tema e aprimorar as […]
Áudio: Plenário adia a votação do reajuste anual da tabela SUS pela inflação
O Plenário do Senado adiou a votação do projeto (PL 1435/2022) que determina reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a pedido do líder do governo, Jaques […]
Áudio: Chico Rodrigues comenta o aumento da tensão entre Venezuela e Guiana
O aumento da tensão entre Venezuela e Guiana por causa da intenção venezuelana de anexar o território de Essequibo deixa em alerta a população de Roraima. Em entrevista à Rádio […]
Áudio: Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático
A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu os vetos presidenciais à Lei de Crimes contra o Estado Democrático (Lei 14.197/21), que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional. Entre eles, os […]
Vídeo: TV Senado conquista o Prêmio Televisión América Latina 2023 com documentário sobre o 8 de janeiro
A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 com o documentário Democracia Para Sempre, com registros exclusivos da posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747, de 2023, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma foi sancionada […]
Vídeo: Senado autoriza o empréstimo de US$ 40 milhões para crise de Maceió
A operação de crédito entre o município de Maceió e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata foi aprovada na terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), […]