O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A […]
Áudio: CCJ sabatina e aprova defensor público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira Leonardo Magalhães, indicado para comandar a Defensoria Pública da União (MSF 87/2023). Ele é o segundo indicado pelo […]
Cancelada reunião da CDH desta quarta
Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comissão, não houve quórum para abertura da reunião […]
Vídeo: Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário
Por 19 votos favoráveis, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU) foi aprovada por unanimidade na Comissão […]
CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), com 19 votos favoráveis, por unanimidade, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral […]
‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga […]
Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) 10 projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de estados como […]
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão Comunicação […]
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as “políticas ambientais equivocadas e a visão geopolítica ultrapassada do governo”. O senador criticou o anúncio de […]
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746, que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúcho de Rio Grande (RS). Sancionada […]