O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte decidiu que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente […]
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacional, de acordo com a Lei 14.742, publicada no Diário Oficial […]
Rodrigo Cunha pede apoio a Alckmin diante de ameaça de colapso em Maceió
Um alerta máximo devido ao risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem em Maceió, Alagoas, motivou um encontro, nesta sexta-feira (1º), entre o presidente em exercício do […]
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento […]
Comissão de Educação vota anistia a dívidas com o Fies
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento […]
Vídeo: Sessão não deliberativa ordinária – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dulcina de Moraes (1908-1996), reconhecida como […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Lei publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públicos federais, para serviços prestados de forma não exclusiva. Com […]