O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dulcina de Moraes (1908-1996), reconhecida como […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Lei publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públicos federais, para serviços prestados de forma não exclusiva. Com […]
Áudio: CMA aprova aumento de pena para introdução ilícita de animais no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 4.043/2020, que aumenta a pena do crime de introdução ilícita de animais. Relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) […]
Áudio: CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos
Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais (PL 3.461/2020), reserva de vagas […]
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023, que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas para a […]
Vídeo: CDH: violência contra idosos cresceu 38% no primeiro semestre de 2023
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, divulgados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), mostram um aumento de 38% nas situações de violência contra idosos no primeiro semestre do ano, […]
Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra
Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data […]
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda […]