Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CMA discute impacto do saneamento no cotidiano – 30/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: MP que tributa subvenção para ICMS tem comissão instalada
Nesta quarta-feira (29), foi instalada a comissão mista encarregada de analisar a MPV 1.185/2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais advindos de subvenção para investimentos. O senador Rogério […]
Áudio: Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS
Foi instalada nesta quarta-feira (29) a comissão mista da MP 1.185/2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais advindos de subvenção para investimentos. O colegiado será presidido pelo senador […]
Vídeo: Inclusão social de refugiados ainda é desafio para o Brasil, aponta debate
Apesar de contar com uma legislação avançada na área de imigração, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir a inclusão social de refugiados. Este foi o tema da audiência da […]
Vídeo: Senado aprova poupança para estudantes do ensino médio
O objetivo do programa, criado pelo governo federal, é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, entre estudantes de baixa renda. “A conclusão […]
Vídeo: Senado aprova taxação de lucro em offshores e fundos fechados
Nesta quarta-feira (29), os senadores aprovaram o projeto (PL) 4.173/2023, que muda a forma de tributação do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos exclusivos de alta renda, os fundos […]
Áudio: Pacheco vai definir data para votar regulamentação das apostas bets
Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, […]
Áudio: Vai à sanção projeto que taxa investimentos de brasileiros no exterior
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4173/2023) que taxa os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais, as chamadas offshores, e em fundos exclusivos, aqueles de um só cotista, […]
Vídeo: Audiência avalia riscos à livre concorrência entre distribuidoras de gás do NE
Debatedores questionaram durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (28), o direito de preferência da empresa Mitsui na distribuição de gás em estados do Nordeste. Eles também […]