A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. […]
Áudio: CAS aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ponderou sobre o […]
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul devido aos compromissos assumidos no Protocolo de Ushuaia, que […]
Moro diz que condicionou voto por Bolívia no Mercosul a visita a presos políticos
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul devido aos compromissos assumidos no Protocolo de Ushuaia, que […]
Vídeo: Em São Félix do Xingu (PA), CPI das ONGs ouve relatos sobre retirada de colonos
Nesta quarta-feira, lideranças de São Félix do Xingu (PA) apresentaram demandas aos senadores integrantes da CPI das ONGs, que faz uma nova diligência no local. Entre as reivindicações, está o […]
Programa de estágio do Senado adota cota de 30% para estudantes negros
Entrou em vigor em 1º de novembro o Ato da Comissão Diretora 9/2023 que estabelece reserva de 30% das vagas de estágio no Senado para estudantes negros. A regra será aplicada sempre […]
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes (PL 4.224/2021). […]
Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior […]
Em diligência no Pará, CPI das ONGs apura denúncias de abuso de poder
A CPI das ONGs promoveu nesta quarta-feira (29) reunião e diligência em São Félix do Xingu (PA) para ouvir depoimentos e apurar possíveis abusos na retirada de colonos da Terra Indígena […]
Áudio: Estímulo à permanência de estudantes no ensino médio vai à Câmara
O Senado aprovou o projeto (PLP 243/2023) que retira do limite anual de gastos as despesas com o incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. A […]