O governo aguarda a finalização de um acordo para regulamentar em lei os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas de transportes de mercadorias, como os motoboys. Ouvido pela Comissão de […]
‘Ministro do Supremo não tem lado político’, diz Flávio Dino no Senado
Em visita ao Senado na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já iniciou as conversas com diversos senadores visando a sabatina […]
Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras rigorosas para a comercialização de cigarros eletrônicos no país. Soraya […]
Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS
Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui a medida, foi aprovado nesta quarta-feira (29) […]
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto
Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bairro Campo de Santana, em […]
Vídeo: CCT debate desenvolvimento de vacinas no Brasil – 29/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas as deliberações do […]
Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitário à Associação Comunitária Mundo Melhor do município de Duas Estradas, […]
Vídeo: Ao vivo: CAS recebe o ministro do Trabalho, Luiz Marinho – 29/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS recebe o ministro do Trabalho, Luiz Marinho – 29/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)