O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, esteve no Senado nesta quarta-feira (29). Para tomar posse no STF, ele deve antes passar por […]
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de […]
CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa – 29/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Indicações para o CNJ e o CNMP seguem para análise do Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (29) dez nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
CCJ aprova oito indicados para Conselho Nacional de Justiça; nomes vão ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ofícios (OFS) seguem para o […]
Senador Irajá aponta situação crítica na saúde no Tocantins
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que a situação da saúde pública no Tocantins é “crítica”. O parlamentar denunciou a gravidade da crise nos hospitais, que […]
Senador Irajá aponta situação crítica da saúde no Tocantins
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que a situação da saúde pública no Tocantins é “crítica”. O parlamentar denunciou a gravidade da crise nos hospitais, que […]
Áudio: Indicado ao STF, ministro diz que não atuará como ‘representante do governo’
Após visita ao presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou em entrevista coletiva que continuará com a agenda de conversas com […]
Heinze critica indicação de Flávio Dino para o STF
Em um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) declarou-se contrário à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). […]