A Defensoria Pública da União (DPU) conta hoje com apenas 700 defensores públicos federais atender o Brasil inteiro, e menos de metade das comarcas é atendida pelas defensorias públicas dos […]
Áudio: Plantão de 24h nas defensorias públicas é sugerido em audiência na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública (REQ 89/2023) para debater a ausência de plantões 24h nas defensorias públicas, em especial, para o atendimento de demandas na […]
Áudio: Trabalhadores de aplicativos precisam de amparo legal, aponta debate na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, em audiência pública, o vínculo entre os trabalhadores e os aplicativos. Estavam presentes representantes de sindicatos de motoristas de aplicativos, do Ministério Público […]
CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2.244/2022). […]
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 […]
Vídeo: Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque
O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou […]
Áudio: PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência
O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) com pedido de urgência para votação […]
Vídeo: CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fala em audiência pública na CPI das ONGs nesta segunda-feira (27), a partir das 11 horas. Ela vai à CPI como convocada depois […]
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP 1197/2023) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de […]
Lei dá o nome de Bernardo Sayão à rodovia Belém-Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” trechos de estradas que ligam Belém a Brasília. São elas a BR-153, […]