O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu, na quinta-feira (23), críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aprovação da proposta de emenda à Constituição que impede […]
Áudio: Mapa Nacional da Violência de Gênero é lançado no Senado
Lançado pelo Senado, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre violência contra as mulheres no Brasil. O trabalho é resultado de […]
Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que […]
Áudio: Lei que incentiva doação de órgãos começa a valer em fevereiro
Começa a valer em fevereiro de 2024 a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722, de 2023). Para o relator do […]
Áudio: CRE define emendas ao orçamento de 2024
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLN 29/2023). No total serão mais de R$ […]
Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste […]
Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada, diz Eduardo Girão
“A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas como um simples direito humano, o que é algo contraditório em uma […]
Áudio: CRE aprova ingresso da Bolívia no Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, a integração da Bolívia ao Mercosul (PDL 380/2023). Os senadores de oposição, inicialmente contrários à […]
Vídeo: Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores
A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). Agora o tema deve ser votado pelo […]
Áudio: Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Na pauta, estão 34 vetos e 7 projetos que liberam créditos extras no Orçamento. A oposição […]