A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos […]
Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar
O presidente Lula sancionou com vetos, na quinta-feira (23), a lei que determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam verba e condições para o pleno funcionamento do conselho de […]
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que […]
Vídeo: ‘Autonomia’ de trabalhadores de aplicativos não existe, aponta debate
Motoristas e prestadores de serviço por aplicativo devem ou não ter direitos trabalhistas como previdência e férias? Essa foi uma das questões debatidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na […]
Vídeo: Regulação européia da IA deve contribuir para lei brasileira, aponta debate
A experiência europeia para regular inteligência artificial pode ser referência mundial e foi debatida nesta quinta-feira (23) na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). A precisão e a redução […]
Áudio: PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante
O relator da proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas (PEC 45/2023), senador Efraim Filho (União-PB), alterou a redação para enfatizar a distinção entre traficante e usuário. […]
Áudio: Audiência debate aquecimento solar em imóveis do Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida já prevê a instalação de painéis fotovotaicos para o fornecimento de energia. A iniciativa representa economia no orçamento mensal de famílias de baixa renda, […]
Vídeo: Imóvel do Minha Casa, Minha Vida pode receber aquecedor solar
Especialistas em energia defenderam o uso de painéis solares para aquecimento de água nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), na […]
Vídeo: Competência do Judiciário para decidir sobre aborto é questionada em sessão
A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), uma sessão de debate temático, no Plenário do Senado, discutiu nessa quinta-feira (23) a competência do Judiciário em decisões sobre o aborto. Entre […]
Áudio: Pacheco rebate críticas de ministros do STF e afirma que não há crise
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu as críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que impede decisões […]