O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021). O texto visa […]
Adiada sessão do Congresso desta quinta; votação poderá ser no dia 28
Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). A pauta inclui 34 vetos presidenciais e sete projetos de lei, com créditos suplementares. O presidente do […]
Adiada a sessão do Congresso desta quinta
Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para esta quinta-feira (23). A pauta inclui 34 vetos presidenciais e sete projetos de lei com créditos suplementares. Mais informações […]
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais […]
Sergio Moro declara apoio a PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto […]
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre […]
Vídeo: Seminário marca lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa Nacional de Violência Gênero foi lançado quarta terça-feira (22) no Senado. A iniciativa reúne entidades públicas e privadas e tem como objetivo facilitar o enfrentamento à violência contra […]
Vídeo: Ao vivo: CRE analisa emendas à LDO para 2024 – 23/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CRE analisa emendas à LDO para 2024 – 23/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Redação do Jovem Senador de 2024 será sobre os 200 anos do Senado
O tema da redação para o Programa Jovem Senador de 2024 será “Os 200 anos do Senado Federal e os desafios para o futuro da democracia”. Anualmente, os 27 vencedores […]