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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2267)

Vídeo: Senado aprova política de atendimento a pessoas com câncer no SUS

23/11/2023 raadvocacia

Durante a sessão plenária de quarta-feira (22), os senadores aprovaram a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e também do Programa Nacional de Navegação […]

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Vídeo: Senado aprova PEC que limita decisões individuais de magistrados

23/11/2023 raadvocacia

Por 52 votos a 18, o Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (22), em dois turnos, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas em tribunais superiores, ou seja, aquelas proferidas por […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Pacheco e Zema discutem solução para dívida de Minas Gerais com a União

23/11/2023 raadvocacia

Em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiu uma proposta para quitar a dívida de R$ 160 bilhões de Minas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Congresso analisa propostas para aumentar a arrecadação

23/11/2023 raadvocacia

O governo manteve a meta de déficit zero para 2024. Isso significa que o Executivo vai gastar apenas o que tiver em caixa, sem aumentar a dívida pública. Para subir […]

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Comunicação debate regulamentação da inteligência artificial – 23/11/23

23/11/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissão de Comunicação debate regulamentação da inteligência artificial – 23/11/23

23/11/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição

23/11/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos […]

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Áudio: CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes

23/11/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22) projeto que torna hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes, como sequestro e cárcere privado. O PL 4224/2021 também […]

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Áudio: Isenção de IPI na compra de caminhonete por produtor rural vai à CAE

23/11/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (22) proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes fabricadas no Mercosul por produtores rurais. O PL […]

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Concurso de redação do Jovem Senador debate os 200 anos do Senado

23/11/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou em Plenário o tema da redação para o próximo concurso de redação do Jovem Senador: “Os 200 anos do Senado Federal e […]

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