O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 […]
Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto […]
Kajuru sugere punição à CBF por desorganização em jogo da Seleção
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (22), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) sugeriu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja punida de alguma forma pela FIFA devido às brigas e […]
Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de […]
Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com […]
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos […]
Regulamentação de apostas esportivas de quota fixa segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023). Do […]
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raciais e de gênero no Brasil. O parlamentar citou dados do […]
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito civil para […]
Eduardo Girão anuncia ação coletiva contra ministro dos Direitos Humanos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto com outros seis senadores, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de inquérito civil […]