A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, três requerimentos apresentados pela presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE). Dois […]
Após reunião com Lula, Pacheco recebe Romeu Zema para discutir dívida de MG
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (22) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e secretários de estado para discutir a proposta para o pagamento da dívida […]
‘Não é retaliação’, reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas
O presidente do Senado comentou a expectativa em torno da votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta […]
Senado une instituições para lançar novo mapa sobre violência de gênero
O Mapa Nacional da Violência de Gênero foi lançado nesta terça-feira (22) com dados inéditos obtidos pela parceria entre Senado, Instituto Avon, Organização Social Gênero e Número, Conselho Nacional de […]
Comissão aprova nova tributação para fundos de investimentos e offshores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no […]
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à […]
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda […]
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional […]
Áudio: Prorrogado o Reporto – regime tributário especial para modernização de portos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a prorrogação, por mais 5 anos, do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. Se não houver pedido […]
Vídeo: Apoio a hospitais filantrópicos e combate ao câncer são destaques na Comissão de Assuntos Sociais
Serviços de saúde podem ser obrigados a notificar autoridades sanitárias sobre diagnósticos de câncer (PL 1.083/2023). É o que prevê um dos projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), […]