A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 1.199/2022) que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio Grande (RS). Já aprovada pela […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate crise climática e conexão entre direitos humanos e meio ambiente – 13/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate crise climática e conexão entre direitos humanos e meio ambiente – 13/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão não deliberativa – 13/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova possibilidade de parcerias público-privadas no Estatuto das Cidades
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) o projeto que inclui expressamente no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) a adoção de praças públicas por […]
Áudio: CAE vota em turno suplementar passe livre para pessoa com deficiência em avião
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará em turno suplementar o projeto de lei que garante o passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência (PL 1.252/2019). Pela legislação em […]
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Uma sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (13), celebrou o Dia da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro. A solenidade foi requerida pelo senador Astronauta Marcos Pontes […]
Áudio: CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização para garantir a execução dos serviços e submete […]
Projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios
Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores devem exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. É o que prevê projeto de lei (PL) 4.842/2023, […]
Vídeo: Ao vivo: Senado comemora o Dia da Educação Profissional e Tecnológica – 13/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)