Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário vota prorrogação da Lei Paulo Gustavo e empréstimos internacionais
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (14) cinco projetos de lei e oito empréstimos internacionais. Entre as propostas pendentes de apreciação do estão a prorrogação da aplicação dos […]
Áudio: Projetos desportivos e paradesportivos podem ter dedução no IR
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o PL 3.270/2023, que permite às pessoas físicas abaterem doações para projetos desportivos e paradesportivos diretamente na declaração de ajuste anual do […]
Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As […]
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024
Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o Orçamento do […]
Vídeo: Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana
O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 […]
Áudio: Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados […]
Vídeo: Defesa pode receber mínimo de 2% do PIB em investimentos, prevê PEC
Tramita no Senado uma proposta de mudança na Constituição que define um piso anual para gastos relacionados à Defesa. A PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que, […]
Áudio: CAS aprova prioridade de benefício a vítima de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto que prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) à mulher em situação de violência […]
Áudio: Randolfe espera promulgação da reforma tributária em dezembro
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as […]