O Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 15,2 bilhões do Orçamento (PLN 40/2023) para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios, em decorrência da […]
Áudio: Inclusão digital das pessoas idosas é tema de projeto aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 3.167/2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) que prevê estratégias de desenvolvimento das habilidades das […]
Áudio: Campanha contra o abandono de animais recebe apoio de debatedores na CE
Parlamentares e convidados da audiência pública da Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (09), deram apoio ao projeto (PL 6404/2019), que cria o “Dezembro Verde” como campanha contra o abandono […]
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
A ampliação do escopo do PL 6.404/2019, que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos especialistas que participaram de audiência pública […]
Vídeo: Ministro de Relações Institucionais articula avanço da Reforma Tributária no Congresso
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação […]
Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu, em audiência pública nesta quinta-feira (9), denúncias e acusações de violação dos direitos dos trabalhadores da Eletrobras, que foi privatizada […]
Sancionada a ‘Lei Tatiane’ que incentiva a doação de órgãos para transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722/2023). A norma, […]
Áudio: Universalização do saneamento depende de recursos públicos e privados, dizem especialistas
Na primeira audiência pública de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, os participantes destacaram a necessidade de investimentos públicos e privados para que o país cumpra a meta de […]
Vídeo: Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 15 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. O objetivo é compensar perdas de receita, inclusive as que foram […]
Medida de proteção ao trabalho em arquivos e bibliotecas passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (8), um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de […]