A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (7) a prorrogação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que prevê recursos emergenciais para a cultura na época da […]
Áudio: CAS aprova folga ao trabalhador em dia de vacinação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que concede um dia de folga por ano para o trabalhador se vacinar ou levar à imunização […]
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária […]
MP abre R$ 195 milhões para Minha Casa, Minha Vida
Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. Assinada pelo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão não deliberativa – 10/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Relatório da CMA sobre política de saneamento sai em dezembro
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou na quinta-feira (9) a primeira reunião para avaliar a evolução e os avanços da Política Nacional de Saneamento Básico, que garante a universalização […]
Vídeo: Dezembro pode ser o mês do combate ao abandono de animais
Dezembro pode se tornar o mês de conscientização sobre o abandono de animais. O PL 6.404/2019, debatido na Comissão de Educação (CE) nessa quinta-feira (9), cria o “Dezembro Verde”. Se […]
Vídeo: Para líder do governo, reforma tributária será promulgada em dezembro
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nessa quinta-feira (9) que acredita na promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) já em dezembro. Segundo ele, o ideal é […]
Áudio: TCU reconhece que tarifa de Itaipu não reflete apenas custo de geração energética
A auditora-chefe do TCU, Arlene Costa Nascimento, reconheceu na quinta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), que a tarifa de Itaipu vai além dos custos de geração […]
Áudio: Regulação de apostas esportivas, as ‘bets’, avança no Senado
A Comissão de Esporte aprovou na quarta-feira (8) o projeto que regula as apostas de quota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como “bets”. O PL 3.626/2023 especifica a tributação […]