A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (8), o PL 1185/2022, que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs […]
Áudio: Pelé pode entrar para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto de lei (PL 75/2023), de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), que insere o nome de Edson Arantes do Nascimento, o […]
Áudio: CMA aprova medidas de combate à grilagem em áreas de florestas públicas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 486/2022) que obriga o poder público a dar destinação às chamadas “Florestas Públicas Não Destinadas”. Sem definição de uso, essas […]
Áudio: CAS aprova mais proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). […]
Áudio: Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara
O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A proposta unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir […]
Áudio: Criação do Dia Nacional do Paradesporto é apoiada em audiência na CEsp
Uma audiência pública na Comissão de Esporte do Senado (CEsp) discutiu o projeto que institui o Dia Nacional do Paradesporto (PL 4149/2023), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB–RO). A […]
Áudio: Ministro da Educação deve vir ao Senado esclarecer questões do Enem
O pedido de convocação, transformado por acordo em convite, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para que o ministro da Educação, Camilo Santana, venha ao Senado. […]
Áudio: CCT aprova novas fontes de financiamento para ensino superior
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a proposta (PL 3817/2019), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) que amplia as possibilidades de financiamento para a educação superior pública. […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/2023). Também foi aprovada a destinação de […]
Áudio: Veto ao marco temporal está na pauta do Congresso desta quinta
Senadores e deputados analisam, nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para o líder do governo no […]