A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou nesta quarta-feira (8) a sugestão que propõe a aprovação dos pagamentos dos bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação […]
CDH rejeita medidas extras de proteção à mulher na pandemia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (8) o PL1444/2020. O projeto cria medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a pandemia de Covid. O […]
Reforma tributária: oposição resiste, mas texto obtém apoio necessário
A votação da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta quarta-feira (8) foi marcada por intensa discussão no Plenário. O debate se prolongou por cerca de cincos horas até a aprovação da […]
Senado aprova Reforma Tributária no primeiro turno no Plenário
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta […]
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1185/2022, que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção […]
CDH aprova prioridade automática a processos com mulher vítima de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que concede prioridade automática na tramitação de processos judiciais nos quais seja parte mulher vítima de violência física. A […]
Áudio: CCT vai discutir os obstáculos para a inovação no país
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vai identificar as dificuldades para a inovação no Brasil. Os senadores pretendem apontar soluções concretas para a superação desses obstáculos. O plano […]
CDH aprova regulação do uso do Símbolo da Pessoa com Visão Monocular
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. A proposta do senador Wellington […]
CDH adia votação de reserva de estágio para pretos, pardos e indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação do projeto de lei que prevê a reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos, indígenas e jovens que vivem […]
Paim defende aprovação da reforma tributária
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a votação favorável da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O senador destacou […]