A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (08), oito projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão em diferentes […]
Com veto ao marco temporal na pauta, Congresso tem sessão nesta quinta
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal para demarcação […]
Setembro como mês de conscientização de doenças cardiovasculares vai a sanção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8), em votação final, projeto que institui setembro como mês da conscientização sobre doenças cardiovasculares. O presidente do colegiado, senador Humberto […]
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023, que permite à pessoa física fazer doações a projetos desportivos e paradesportivos diretamente na declaração […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) a política nacional de prevenção e controle do câncer e o programa nacional […]
Política nacional de prevenção e controle do câncer vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2.952/2022 já foi aprovado na Câmara e […]
CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023, que permite a promoção de atividades esportivas e paradesportivas gratuitas por organizações da sociedade civil […]
Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023, que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos […]
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes e puérperas em concurso público. Do […]