A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto (PL 3.167/2023) que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de […]
Vídeo: CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLS 430/2018) que que determina a previsão de banheiros familiares e fraldários em ambientes de grande circulação de pessoas que venham a […]
Áudio: CCT quer garantir investimentos mínimos em pesquisa petrolífera
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto (PL 5066/2020) para estimular a pesquisa de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo e gás […]
Áudio: Julgamentos serão suspensos em caso de empate em cortes desfalcadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 3453/2021) que disciplina o que fazer em caso de empate em decisões de tribunais […]
Áudio: CCJ aprova fraldários e banheiros familiares em novos espaços coletivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou iniciativa para assegurar fraldários e banheiros familiares em novos edifícios públicos ou privados de uso coletivo e condiciona a liberação do “habite-se” […]
Vídeo: Proteção à saúde de quem trabalha em bibliotecas e museus aprovadas na CAS
Proposta (PL 5009/2019) para proteger a saúde dos trabalhadores que atuam em bibliotecas, museus e centros de documentação foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8). Outro […]
Renan Calheiros cobra instalação da CPI da Braskem
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez um apelo aos líderes partidários, em pronunciamento no Plenário nesta-quarta-feira (8), para que indiquem os parlamentares que farão parte da CPI da Braskem, cujo […]
Vídeo: Para evitar grilagem, florestas públicas podem virar unidades de conservação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta para diminuir a grilagem de terras públicas , por meio da destinação de florestas para unidades de conservação da […]
Comissão aprova empréstimo de U$480 milhões do BID para o estado de São Paulo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado de São Paulo no […]
Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se […]